Termos de Servico

Ultima atualizacao: fevereiro de 2026

1. Introducao

Estes Termos de Servico regem a compra e o uso de produtos digitais fornecidos por aicreatorguide (doravante "nos" ou "nosso"), operado por Nikita Popov, Microempreendedor Individual (MEI) registrado no Brasil, CNPJ: 65.000.292/0001-08.

2. Produtos Digitais

Nossos produtos consistem em guias digitais em PDF e recursos educacionais relacionados a IA. Todos os produtos sao entregues instantaneamente por link de download apos o pagamento bem-sucedido. Voce e responsavel por garantir que seu dispositivo possa abrir e visualizar arquivos PDF.

3. Merchant of Record

Nosso processo de pedido e conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. O Paddle e o Merchant of Record para todos os nossos pedidos. O Paddle fornece todo o atendimento ao cliente e gerencia devolucoes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo permanece propriedade exclusiva da aicreatorguide. Voce recebe uma licenca pessoal, nao exclusiva e intransferivel para usar os produtos para fins pessoais ou profissionais. Redistribuicao, revenda ou compartilhamento publico e estritamente proibido.

5. Legislacao Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis do Brasil, sem consideracao aos seus principios de conflito de leis.